Jurídico Empresarial

Fique atualizado nas matérias de Direito Empresarial, Direito Econômico e Direito Tributário.

sábado, 24 de abril de 2021

Você sabe o que é Seguro Agrícola?

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Seguro Agrícola é um negócio jurídico celebrado mediante simples cláusula de adesão inserida na própria cédula de crédito rural, ao contrári...
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Contratos Agrários

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  Por contrato agrário devem ser entendidas todas as formas de acordo de vontade que se celebrem, segundo a lei, para o fim de adquirir, r...
quarta-feira, 14 de abril de 2021

O que é trabalho Rural?

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  Segundo os autores que já escreveram sobre o trabalho rural, no Brasil, não há como dissociar a sua história da própria história da formaç...
terça-feira, 13 de abril de 2021

Aprenda a vender para o Governo!

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  Olá Amigos! Dando inicio a nossa série de vídeos, trago para vocês esse mês conteúdo sobre Empreendedorismo e Governança Corporativa. Ess...

Receita defende taxação de livros sob argumento de que pobres não leem

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Um dia depois de   o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer ao mercado que as reformas econômicas devem avançar neste ano,  a Receita Fed...
domingo, 11 de abril de 2021

Você sabe o que é Direito Agrário?

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Direito Agrário Direito Agrário é uma matéria que pouco se vê nos cursos de Direito e paira sobre esse ramo diversas dúvidas quanto à atuaçã...
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que pro...
segunda-feira, 5 de abril de 2021

TRF3 concede habeas data a empresa para obter informações tributárias junto à Receita Federal

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  Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por una...
sábado, 3 de abril de 2021

Fazenda Estadual deverá restituir IPVA de 2021 a pessoa com deficiência

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O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo, determinou que a Fazenda Estadual restitua contrib...
sexta-feira, 2 de abril de 2021

Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ...
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Podcast Direito Empresarial

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Esse Podcast oferece uma proposta de entender de forma leve e objetiva os temas mais relevantes sobre Direito Empresarial, além de trazer ju...

Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado

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Para a Primeira Turma do Super​ior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de cargas realizada por empresa que explora termina...
quarta-feira, 31 de março de 2021

Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior

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  Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e ...
terça-feira, 30 de março de 2021

Entenda o crédito de saldo negativo de IRPJ/CSLL

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  As empresas que de forma facultativa ou obrigatória realizam a tributação pelo lucro real, podem ficar isentas ao pagamento de IRPJ/CSLL c...
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